Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer
Exibindo 101 - 110 de 127

Processo físico

PL./0512.9/2013

Acrescenta parágrafo único ao art. 6° da Lei n° 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais.

Entrada
19/11/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0476.0/2013

Altera a Lei nº 4.493, de 1970, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente da Assembleia de Deus, com sede no Município de Criciúma.

Entrada
05/11/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0443.2/2013

Altera a ementa e os arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 16.064, de 2013, que institui a Semana Catarinense do Esporte Educativo, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/10/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0444.3/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro por parte dos hospitais públicos e privados no Estado de Santa Catarina, dos recém-nascidos com Síndrome de Down e de sua imediata comunicação às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas às pessoas com deficiência.

Entrada
16/10/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0288.9/2013

Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/08/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0253.9/2013

Denomina Rodovia Prefeito Alcides Angelo Saretto, o trecho da Rodovia SC-108 compreendido entre os Municípios de Praia Grande e Jacinto Machado.

Entrada
09/07/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0256.1/2013

Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge II, de Araranguá.

Entrada
09/07/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0067.9/2013

Institui a Semana Catarinense do Esporte Educativo no Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/03/2013
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0396.1/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Januária, de Sombrio.

Entrada
19/12/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0383.7/2012

Institui o Dia Estadual da Juventude Rural no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/12/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver