Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Exibindo 51 - 55 de 55

Processo físico

PL./0346.2/2020

Proíbe a coleta de amostras para realização de análises de balneabilidade em locais com registro de ocorrência de chuvas nas últimas 48 h (quarenta e oito horas), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/11/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0337.1/2020

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida a Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Engenheiro.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0338.2/2020

Estabelece o dever de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede estadual de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/10/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0334.9/2020

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida a Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Corretor de Imóveis.

Entrada
20/10/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0327.0/2020

Obriga a exposição de obra de arte afixada em fachada ou no "hall" de acesso público, de novas edificações de prédios públicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/10/2020
Autoria
Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada