Processo físico

PSA/0001.7/2021

Susta dispositivos do Decreto nº 362, de 2019, que "Regulamenta a Lei nº 17.486, de 2018, que dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru e adota outras providências".

Processo físico

PL./0168.2/2021

Institui o Programa Emergencial Catarinense de Vacinação Contra a Covid-19 no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

RQC/0023.5/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Agronegócio, do Turismo Rural e da Cultura Tradicionalista. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 029-DL, de 10/05/21- CONSTITUI

Processo físico

RQC/0024.6/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Cultivo da Maçã e da Pera. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 028-DL, de 10/05/2021 - CONSTITUI

Processo físico

PL./0129.6/2021

Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros provenientes de multas decorrentes de infrações administrativas relacionadas às medidas de enfrentamento à Covid-19, para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares de combate à pandemia, no âmbito Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0120.8/2021

Estabelece diretrizes para a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na rede de saúde estadual, pública e privada; e institui o Dia Estadual de Combate à Depressão Pós-Parto.

Processo físico

PL./0102.6/2021

Dispõe sobre a ampliação do espectro de doenças detectadas pelo teste de triagem neonatal realizado no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0365.5/2020

Dispõe sobre a permissão do uso de telefone celular em sala de aula de escola pública e privada, para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0367.7/2020

Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado de Santa Catarina.

PL./0366/2020

Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.