Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Mover Caminhos, de Rio do Sul.
Processo físico
Institui o Dia do Vigia da Pesca Artesanal daTainha, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Saúde, de Florianópolis.
Processo físico
Denomina Edison Daniel Longhi o Ginásio de Esportes do Distrito de Marombas, no Município de Brunópolis.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel do Oeste (APAE), referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa do Tropeiro no Município de Monte Castelo.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco do Brasil S.A. ou com ambos, até o montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), para transferência ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e para atendimento a projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Tubarão. (instalação de creches municipais)
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências", para incluir servidores e cargos nas hipóteses de exceção de interrupção para fins de promoção.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermon, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.