Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET), de Tubarão, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Peritiba, de Peritiba, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Xanxerê, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Deficientes Visuais de São Joaquim, referente ao exercício de 2016.
Institui a Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil, e adota outras providências, dentro do Estado de Santa Catarina.
Tramitação conjunta com o PL./0124.1/2017, de autoria do Deputado Antonio Aguiar
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços do fornecimento de energia elétrica, água e gás em Santa Catarina e adota outras providências.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Blumenau (ASAPREV-BLU), de Blumenau, referente ao exercício de 2016.