Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Mostra do Vinho Catarinense.
Processo físico
Altera a Lei Complementar n° 453, de 2009, que "Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências", para reservar aos policiais civis 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para Delegado de Polícia.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Jardim Esperança, de Canoinhas, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Curitibanos, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de São João Batista, referente aos exercícios de 2015 e 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunhão Martim Lutero, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Criança do Morro da Penitenciária, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional, Social e Cultural Betânia, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Anchieta, de Florianópolis.
Processo físico
Altera a Lei n°15.885, de 2012, que "Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado de Santa Catarina", para ampliar o rol de materiais recicláveis no referido cadastro e exigir a emissão de nota fiscal de entrada.