Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0234.6/2017

Dispõe sobre renúncia de receitas fiscais no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0268.1/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0269.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0270.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0271.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Cultural Blumenau Karatê DO, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0272.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral Santa Cecília, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0273.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermann Weege (Zoo Pomerode), de Pomerode, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0274.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0275.0/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Ginásio e Escola Normal Madre Teresa Michel, de Criciúma, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0276.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Galvão, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/07/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver