Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Associação Corpo de Bombeiros Comunitários, de Itapiranga.
| Entrada | 12/07/2017 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/07/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.148, de 13/07/2017
12/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária
01/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
01/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária por falta de quórum
03/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.156, de 10/08/2017, republicado no D.A. n° 7.157, de 16/08/2017
08/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 459/17. de 10/08/17
10/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.229, de 18/08/2017
21/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.600, de 21/08/2017
21/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/08/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/08/2017
Coordenadoria de Documentação