Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0286.7/2017

Dispõe sobre a exclusão dos inativos no cômputo dos gastos com educação no âmbito do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0915.2/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
10/08/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0287.8/2017

Declara de utilidade pública o Instituto Compassos, de Florianópolis.

Entrada
10/08/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0613.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2016.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0614.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Ensino e Assistência Social (IEAS), de Lages, referente ao exercício de 2016.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0615.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Santa Helena, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0002.5/2017

Dispõe sobre a realização de plebiscito para consultar a população a respeito da extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

Entrada
09/08/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0274.3/2017

Declara de utilidade pública a Sociedade Concordiense de Ajuda e Proteção Animal - CON ANIMAL, de Concórdia.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0275.4/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Araçá (AMBA), de Porto Belo.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0276.5/2017

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0277.6/2017

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Videira.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver