Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Maternidade Dona Lisette, de Taió, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Hope House, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Recreio Cultural Tapajós (ARCUT), de Indaial, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário Jardim Eldorado, de Palhoça, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região, em Capinzal, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Aprova o nome do Senhor Içuriti Pereira da Silva para a recondução ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para denominar o Município de Videira a Capital Catarinense da Uva e do Espumante.
Dispõe sobre a matrícula, em estabelecimentos estaduais de ensino, de filhos de policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários mortos em serviço.