Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para denominar o Município de Videira a Capital Catarinense da Uva e do Espumante.
| Entrada | 22/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Natalino Lázare |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.160, de 23/08/2017
22/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
28/08/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/09/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 85ª Sessão Ordinária
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.172, de 21/09/2017
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°546/17, de 20/09/17
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.262, de 21/09/17
27/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.622, de 22/09/17
27/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/09/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/09/2017
Coordenadoria de Documentação