Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0284.5/2017

Altera a Lei nº 16.943, de 2016, que "Denomina Engenheiro Valdir Ruschel o trecho da Rodovia SC-355 entre os Municípios de Iomerê (Entrocamento com a Rodovia SC-464) e Treze Tílias (Entroncamento com a Rodovia SC-465)", para o fim de estabelecer nova delimitação da referida denominação.

Entrada
09/08/2017
Autoria
Natalino Lázare e Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0610.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Dona Ema Cevei, de Correia Pinto, referente ao exercício de 2016.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0611.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0612.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Taió, referente ao exercício de 2016.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0269.6/2017

Dispõe sobre a contratação de homens e mulheres com idade superior a quarenta anos pelas empresas instaladas no Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0270.0/2017

Altera o art. 131-D da Lei n° 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0271.0/2017

Veda a alienação do imóvel, denominado Casa D'Agronômica, no Município de Florianópolis.

Entrada
08/08/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0272.1/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Guarujá, de Lages.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0273.2/2017

Dispõe sobre o registro e o licenciamento de veículos locados à Administração Pública, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0410.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Apiúna, referente ao exercício de 2016.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver