Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tubarão, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da JCI Rio do Sul, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Dispõe sobre a gratuidade na travessia por "Ferry Boat" entre São Francisco do Sul e Joinville para pedestres, ciclistas e motociclistas, e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Paradesporto Escolar de Blumenau (APESBLU), de Blumenau.
Processo físico
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (PEARA).
Processo físico
Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa, nas embalagens, sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades, o Relatório da Auditoria Interna n° 196/2017, que segue acompanhado de disco compacto (CD) com os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, bem como o Relatório de Diárias, Balancetes Contábeis e Notas de Empenho, relativos ao 2° trimestre de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Indaial, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Acolhimento e Inclusão Social - PAIS (Casa do Adolescente), de Balneário Camboriú.