Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0623.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Navegantes, referente ao exercício de 2016.

Entrada
16/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2017

Inclui a Festa do Colono e Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/08/2017
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2017

Assegura o direito de produção de energia elétrica a partir da energia solar ou eólica para consumo próprio no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2017

Dispõe sobre o dever de informação ao consumidor acerca do direito de arrependimento, nos casos em que a contratação do fornecimento de produtos ou serviços é realizada fora do estabelecimento comercial.

Entrada
16/08/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0617.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária do Perpétuo Socorro, de Canoinhas, referente ao exercício de 2016.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0618.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Lageana Assistencial Aristeu Rodolfo (Solar Espírita), de Lages, referente ao exercício de 2016.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0619.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Abrigo Animal, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0620.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube da Lady, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0288.9/2017

Declara de utilidade pública a Associação em Prol do Hospital Frei Rogério de Tangará - SC - AHFR, de Tangará.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2017

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa da Gastronomia Típica Italiana do Município de Nova Veneza e adota outras providências.

Entrada
15/08/2017
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver