Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0310.1/2017

Dispõe sobre a saúde do agricultor familiar exposto à radiação ultravioleta do sol e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
24/08/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0311.2/2017

Declara de utilidade pública o Grupo Detalhe de Teatro e Produções Artísticas, do Município de Blumenau.

Entrada
24/08/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0009.0/2017

Regulamenta a celebração de convênios entre a Assembleia Legislativa e entidades mantenedoras de rádios comunitárias e demais meios de comunicação independentes.

Entrada
24/08/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0632.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Angelino Rosa, de Governador Celso Ramos, referente ao exercício de 2016.

Entrada
23/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2017

Institui o Dia do Imposto Zero no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/08/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0302.1/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Joaquim. (acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social)

Entrada
23/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0303.2/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Canoinhas. (Polo de Apoio Presencial de Canoinhas, do Sistema Universidade Aberta do Brasil)

Entrada
23/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0304.3/2017

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina o Teatro Adolpho Mello, localizado no Município de São José. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
23/08/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0305.4/2017

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Usina Sertão do Imaruim, localizada no Município de São José. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
23/08/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0306.5/2017

Institui a Semana Estadual de Orientação Vocacional no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/08/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver