Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0666.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense (GTCC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0667.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (AAMHOR), de São José, referente ao exercício de 2016.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0668.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2016.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0669.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Abraço Fraterno, de Garopaba, referente ao exercício de 2016.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0670.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, referente ao exercício de 2016.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0671.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0356.4/2017

Institui o Dia Estadual do Podólogo.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0357.5/2017

Dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0358.6/2017

Denomina Rodovia dos Mineiros a Rodovia SC-440, trecho Urussanga (Entroncamento SC-108) - Entroncamento SC-446 (para Lauro Müller). ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
19/09/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0359.7/2017

Ficam assegurados aos negros, indígenas e portadores de deficiência percentuais das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, para provimento de cargos efetivos.

Entrada
19/09/2017
Autoria
Defensoria Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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