Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro Temporá, de Caçador.
Processo físico
Dispõe sobre a definição das associações de socorro mútuo e adota outras providências.
Processo físico
Susta o Ofício Circular DIGP/SED nº 0316/2017, que trata da Distribuição de Aulas para Professores Efetivos no ano letivo de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Fraterna Arca da Aliança, de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de Projetos Culturais, instituindo o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste, de Chapecó, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Institui o Dia Estadual da "Sukyo Mahikari" no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense a Eurides Luiz Mescolotto, "in memoriam".
Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO em 6 volumes Obs.: Anexo Único disponível no sítio da ALESC em Mural Legislativo
Processo físico
Altera a Lei nº 15.435, de 2011, que "Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão e adota outras providências", para incluir a dispensa da autenticação de cópia de documentos expedidos no País. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0934.5/2018, APROVADO em 05/12/2018