Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0217.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Romelândia, referente ao exercício de 2017.

Entrada
20/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0218.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Três Barras, referente ao exercício de 2017.

Entrada
20/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0219.3/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Ecos da Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
20/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0220.7/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Professora Georgete, de Mafra, referente ao exercício de 2017.

Entrada
20/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0221.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro da Imperatriz (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
20/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0222.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma (ASSECRI), de Criciúma, referente ao exercício de 2017.

Entrada
20/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0223.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
20/06/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0165.0/2018

Dispõe sobre o dever do fornecimento de Manual Básico de Segurança no Trânsito referente ao uso de bicicletas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/06/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0166.0/2018

Dispõe sobre o exercício do ofício de leiloeiro público oficial.

Entrada
20/06/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0167.1/2018

Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica e Missionária Magnificat, de Balneário Gaivota.

Entrada
20/06/2018
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver