Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 7.511 - 7.520 de 35.149

Processo físico

OF./0605.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Organização Aum - Espaço Luz, de Xaxim, referente ao exercício de 2017.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0606.0/2018

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública a Fundação CERTI.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0193.3/2018

Declara de utilidade pública a Associação Fraterna Divino Oleiro (AFDO), de Governador Celso Ramos.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0194.4/2018

Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no âmbito do Estado de Santa Catarina e consolida a legislação estadual que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0902.8/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
01/08/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0195.5/2018

Declara de utilidade pública a Associação Academia de Futebol Criciúma.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0196.6/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio Carlos (APAE). ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0950.5/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
01/08/2018
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0197.7/2018

Inclui e altera dispositivos da Lei nº 16.971, de 2016, que institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
01/08/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0198.8/2018

Declara de utilidade pública a Associação Braços Abertos (ABA), de Florianópolis.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0199.9/2018

Institui o Dia Estadual do Cirurgião-Dentista, no Estado de Santa Catarina, na data que especifica.

Entrada
01/08/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0003.4/2018

Revoga a Resolução DP nº 090, de 1992, que autoriza a realização de despesa para fim médico-assistencial, à membro do Poder. Tramitação conjunta com o PRS/0004.5/2018, de autoria dos Deputados Dirceu Dresch e Luciane Carminatti

Entrada
01/08/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver