Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0012.2/2019

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 070-DL/2019 - Constitui

Entrada
08/02/2019
Autoria
Milton Hobus e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0001.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Voluntários do Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0002.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, referente ao exercício de 2017.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0003.0/2019

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto Arco Íris.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2019

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Associação Espírita Divino Mestre.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0005.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Programa Viver Ações Sociais, de Chapecó, referente ao exercício de 2017.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0006.3/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa de São Bento do Sul (FETEP), referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0007.4/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia de Letras de Palhoça (ALP), referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0001.2/2019

Proíbe a utilização de radar móvel, estático ou portátil nas rodovias estaduais.

Entrada
07/02/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0001.7/2019

Susta o Decreto nº 1.867, de 27 de dezembro de 2018. Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0003.9/2019 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0004.0/2019 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0005.0/2019

Entrada
07/02/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver