Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0279.8/2019

Estabelece a realização do exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas na rede pública estadual de saúde, com o fim de diagnosticar precocemente a Distrofia Muscular de Duchenne.

Entrada
15/08/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0270.0/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva, nos projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0509.3/2019

Entrada
14/08/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0271.0/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar em novos prédios públicos.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0272.1/2019

Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/08/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00147/2019

Veto total ao PLC/011/19, de autoria do Deputado Marcius Machado, que altera a Lei Complementar nº 587, de 2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0631.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Monte Sinai, de Meleiro, referente ao exercício de 2018.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0632.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Mafra, referente ao exercício de 2018.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0633.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque, referente ao exercício de 2018.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0634.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do títtulo de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, de Papanduva, referente ao exercício de 2018.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0635.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, referente ao exercício de 2018.

Entrada
13/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver