Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0419.2/2019

Institui o Programa de Orientação de Entrega Voluntária de Bebês à Adoção e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0291.4/2021

Entrada
07/11/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0420.6/2019

Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/11/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0405.7/2019

Institui o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (FADEP-SC).

Entrada
06/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0406.8/2019

Altera o art. 22 da Lei nº 12.929, de 2004, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0407.9/2019

Autoriza a doação de imóvel no Município de Peritiba.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0408.0/2019

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Curitibanos.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0409.0/2019

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0410.4/2019

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Seara.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0411.5/2019

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0412.6/2019

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Joinville.

Entrada
06/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver