Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0458.9/2019

Altera as Leis nºs 3.938, de 1966; 7.541, de 1988; 10.297, de 1996; 14.605, de 2008; 14.961, de 2009; e 17.762, de 2019; e estabelece outras providências.

Entrada
26/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0708.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2018.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0709.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Segurança Pública (ACSP), de Capinzal, referente ao exercício de 2018.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0710.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caçadorense de Educação Infantil e Assistência Social (ACEIAS), de Caçador, referente ao exercício de 2018.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0711.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Meio Oeste (AMO), de Joaçaba, referente ao exercício de 2018.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0449.8/2019

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Curitibanos.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0450.1/2019

Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Cunha Porã.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0451.2/2019

Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 16.791, de 2015, que autoriza a doação de imóvel no Município de Turvo.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0452.3/2019

Cria o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e adota outras providências.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0453.4/2019

Altera a Lei nº 15.182, de 2010, que assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e renda inferior a 2 (dois) salários-mínimos e adota outras providências, para o fim de permitir a compra do bilhete a bordo, na hipótese de seção com fracionamento de preço.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver