Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0011.0/2020

Revoga a alínea "a", do inciso V, do art. 137 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019.

Entrada
24/06/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0006.7/2020

Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, ocasionada pelo coronavírus SARS-COV-2.

Entrada
24/06/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0012.0/2020

Susta os efeitos da alínea "a", do inciso V, do art. 3º do Decreto nº 1.322, de 5 de outubro de 2017.

Entrada
24/06/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0128.1/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Terapêutica Kairós, de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0129.2/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União Cristã - Associação Social e Educacional, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0130.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar Menino Deus, de Brusque, referente ao exercício 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0131.7/2020

ncaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Jaraguá do Sul de Turismo & Eventos - Vale dos Encantos Convention &Visitors Bureau, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0132.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Brusque (FEBE), referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0133.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Modelo, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0134.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ilhota, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/06/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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