Veda a distribuição de valores oriundos da participação nos lucros de sociedades de economia mista e sociedades anônimas do Estado de Santa Catarina, enquanto vigorar a decretação de calamidade pública estadual decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Passo a Passo no Caminho (IPPC), de Palhoça, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), de Gaspar, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Osny José Gonçalves, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Capão Grande, de Porto União, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente (AFASSIC), de Içara, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Universidade Catarinense Livre do Meio Ambiente (UNICALIVRE), de Tubarão, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Curitibanos (FHC), referente ao exercício de 2019.