Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0034.0/1991

ENCAMINHA O RELATORIO DAS ATIVIDADES DE CORTE DE CONTAS CATARINENSE, COMPREENDENDO OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DO CORRENTE. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE III VOLUMES

Entrada
01/08/1991
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0011.0/1991

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LE- GISLATIVA DE SANTA CATARINA.

Entrada
03/06/1991
Autoria
VILSON JOÃO SANTIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0020.6/1991

APROVA CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO (EXERCICIO DE 1990). PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

Entrada
14/05/1991
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0017.1/1991

ENCAMINHA PROCESSOS DE LICITACAO, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA

Entrada
17/04/1991
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0032.4/1990

SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE DALBERGIA, DESMEMBRADO DO MUNI- CIPIO DE IBIRAMA.

Entrada
03/12/1990
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0323.1/1990

Transforma cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e adota outras providências.

Entrada
23/10/1990
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0009.2/1990

Solicita a emancipação do Distrito de São Cristóvão, desmembrado do Município de Três Barras.

Entrada
01/08/1990
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

OF/0003.7/1990

ENCAMINHA RELATORIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE IV VOLUMES

Entrada
19/02/1990
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0008.0/1989

CRIA O DISTRITO DE NOVA GUARITA NO MUNICIPIO DE SOMBRIO.

Entrada
09/08/1989
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0012.8/1988

CRIA O DISTRITO DE CUNHATAI NO MUNICIPIO DE SAO CARLOS.

Entrada
22/11/1988
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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