Processo Legislativo

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Processo físico

MG/00458/2000

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 300/99, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000. (ORCAMENTO)

Entrada
16/02/1900
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0035.7/1990

CRIA O DISTRITO DE NOVA GUARITA NO MUNICIPIO DE SOMBRIO.

Entrada
30/12/1899
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0036.0/1990

CRIA O DISTRITO DE CUNHATAI NO MUNICIPIO DE SAO CARLOS.

Entrada
30/12/1899
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0055.4/1990

CRIA O DISTRITO DE SAO MIGUEL DA SERRA NO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO.

Entrada
30/12/1899
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0056.7/1990

CRIA O DISTRITO DE PADRE REUS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO.

Entrada
30/12/1899
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0057.0/1990

CRIA O DISTRITO DE AGUAS CLARAS NO MUNICIPIO DE MAFRA.

Entrada
30/12/1899
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0003.6/2000

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N. 1.010, DE 03 DE MARCO DE 2000. (ALTERA A TABELA DE PRECOS DA FATMA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
31/12/1840
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0083.0/2000

ALTERA O PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 1. DA LEI N. 11.019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998. (EPAGRI - PROJETO SOMBRIO - SANTA ROSA DO SUL) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
31/12/1840
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0186.2/2000

Declara de Utilidade Pública a Antares - Associação Internacional para a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento, do Município de Florianópolis.

Entrada
31/12/1840
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0226.5/1996

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (R$ 1.000.000,00) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
31/12/1840
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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