Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0141.2/2022

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Garuva.

Entrada
19/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0142.3/2022

Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 15.560, de 2011, que autoriza a doação de imóvel no Município de Bom Jesus.

Entrada
19/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2022

Denomina Irmãos Lauro e Lindolpho Beppler o trecho entre a Rodovia SC-108, do início do centro do Município de Anitápolis, até o Município de Santa Rosa de Lima.

Entrada
19/05/2022
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0144.5/2022

Institui a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, Município de Araranguá.

Entrada
19/05/2022
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0128.5/2022

Dispõe sobre o diagnóstico precoce do retinoblastoma, catarata congênita, glaucoma congênito e de outras doenças que afetam os olhos dos recém-nascidos - teste do olhinho.

Entrada
18/05/2022
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0130.0/2022

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos vigilantes de empresas de segurança privada do Estado.

Entrada
18/05/2022
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0131.0/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Piçarras.

Entrada
18/05/2022
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0132.1/2022

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir a Semana Catarinense de Combate à Farra do Boi.

Entrada
18/05/2022
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0133.2/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itá.

Entrada
18/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0134.3/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau.

Entrada
18/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver