Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir a Semana Catarinense de Combate à Farra do Boi.
| Entrada | 18/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.092, de 19/05/2022
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
18/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
18/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
19/05/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
07/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/06/2022
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
20/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
20/07/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
20/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
23/11/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
23/11/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Educação e Cultura
Recebido
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 129ª Sessão Ordinária
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Apresentada Emenda em Plenário
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/12/2022
Coordenadoria de Documentação