Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 204, 205 E 206/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, A UNI- VERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 065, 093, 096, 097, 098, 100, 101, 106, 109, 115, 116, 120, 125, 127, 130, 132, 134, 156, 160 E 162/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS: DE COQUEIROS, DE FLORIANOPOLIS; JARDIM ELDORADO, DE PALHOCA; DO BAIRRO BELA VISTA DE SAO JOSE; COLONINHA, DE FLORIANOPOLIS; DO BAIRRO SANTOS DUMONT, DE SAO JOSE; DE SACO DOS LIMOES, DE FLORIANOPOLIS; DE JAGUARUNA, MUNICIPIO DE JAGUARUNA; TREZE DE MAIO, MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO; SIDEROPOLIS, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS; DO BAIRRO FORTALEZA; DO GARCIA DE BLUMENAU; DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; MONTE VERDE, DE FLORI- ANOPOLIS; PADRE REUS, DE ARIRIU DA FORMIGA, ALTO ARIRIU, PONTE DE IMA- RUIM, DE PALHOCA; DE FORQUILHINHA, DE SAO JOSE, CRUZEIRO DO SUL DE CU- RITIBANOS E BREJAURENSE DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 077, 104, 128, 089, 103, 260, 123, 163 E 164/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O LAR FABIANO DE CRISTO DE ITAJAI; DA MENINA DE TUBARAO; O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - PARQUE DOM BOSCO DE ITAJAI; AS FUNDACOES: MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA, MUNI- CIPIO DE IMBITUBA; EDUCACIONAL BARRIGA VERDE DE ORLEANS; MEDICO SOCI- AL RURAL DE PONTE ALTA, MUNICIPIO DE PONTE ALTA; OS JARDINS DE INFAN- CIA CINDERELA, BOM PASTOR, D. LUIZA HEIDRICH DE TAIO, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 138, 166, 167, 169 E 170/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CLUBES DE MAES DO NUCLEO IN- FANTIL CARROSSEL DE BALNEARIO CAMBORIU; DE TAIO, MUNICIPIO DE TAIO; A ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS, A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS DE LAGES; A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE FLORIANO- POLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 110, 112, 124 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS; O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONIS- TAS DE CRICIUMA; A ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - EFIAS, MUNICIPIO DE ICARA; O PROJETO ESPERANCA DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 068, 075, 082, 087, 113, 165, 175 E 184/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CENTROS CO- MUNITARIOS DIVINO ESPIRITO SANTO DE RIO DO SUL; ESPIRITA E CRECHE VIA- NA DE CARVALHO DE BALNEARIO CAMBORIU; COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARE- CIDA DE ARARANGUA; ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO DE TIJUCAS; DE EDUCACAO PRE ESCOLAR AMIGUINHO FELIZ DE BLUMENAU; DE ASSISTENCIA SOCIAL PAULINA MARIA DE MACEDO, DE LAGES; SOCIAL DA COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO BENTO DO SUL, DE SAO ENTO DO SUL; DE ASSISTENCIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES DE LAGES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 066, 080, 081, 094, 121, 161, 177, 174, 178 E 287/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS SOCIEDADES: ALFA GENTE, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE INTEGRACAO EDUCACIONAL SOCIAL DE SOMBRIO, MUNICIPIO DE SOMBRIO; EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS, DE SAO JOSE; BAKITA DE JOIN- VILLE; JOAO PAULO II DE PALHOCA; DIVINA PROVIDENCIA, ESPIRITA DE RECU- PERACAO, TRABALHO E EDUCACAO DE FLORIANOPOLIS; LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS DE LAGES E ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA DE FLORI- ANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 071, 072, 073, 090, 091, 107, 114, 119, 122, 135, 157, 172 E 181/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS CRECHES: DOMINGAS BIANCHINI DE LAGES; IRMA SHEILA, DE JO- ACABA; MARIA DE CASTRO ARRUDA, DE LAGES; PADRE AGOSTINHO, DE LAGUNA; ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, DE SAO JOSE, SANTA RITA DE CASSIA DE ORLEANS; NOSSA SENHORA DE FATIMA DE POMERODE; COMUNITARIA CRIANCA FELIZ; CONDE MODESTO LEAL, DE JOINVILLE; COMUNITARIA CRIANCA BELA DE ARAQUARI; LAR DO CAMINHO, DE LAGES; CASULO CLUBINHO SAO JOSE, DE IPORA DO OESTE, DO DUDUCO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 129, 133, 140, 141, 143, 158, 159, 173, 176, 179, 180 E 296/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E AS ASSOCIACOES: DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITAPOLIS, MUNICIPIO DE ANITAPOLIS; CARITATIVA ESPONTANEA SANTAMARENSE, DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; JARDIM DE INFANCIA VOVO BELINHA, DE RIO DO SUL; DOS MORA- DORES DO BAIRRO JARDIM DAS AVENIDAS, DE ARARANGUA; DE MULHERES VOLUN- TARIAS DO RIO DO SUL, MUNICIPIO DE RIO DO SUL; DE MULHERES DO MUNICI- PIO DE SALETE; DOS MORADORES DO SERTAO DO MARUIM, DE SAO JOSE; EVANGE- LICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FLORIANOPOLIS; LAURENTINEN- SE DE ACAO SOCIAL DE LAURENTINO; BENEFICENTE DOS MORADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGE- LICAS DE LONTRAS; COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA, OBJETI- BANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 067, 074, 079, 083, 084, 085, 088, 092, 095, 099, 102, 111, 117 E 118/95, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ASSOCIACOES DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO, DE TAIO; NAVEGANTINA DO BEM ESTATR DO MENOR, DE NAVEGANTES; PROMOCIONAL E SOCIAL DAS SENHORAS DE ARARANGUA; DOS MORADORES DO BAIRRO COLONINHA, COMUNITARIA VILA SAO JOSE, MORADORES DO BAIRRO AL- TO FELIZ, TODAS DE ARARANGUA; ASSISTENCIAL BENEFICENTE DE XANXERE, DE XANXERE; DOS MORADORES DA BELA VISTA, DE SAO JOSE; DOS MORADORES DO PEDREGAL, DE SAO JOSE; DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI, DE FLORIA- NOPOLIS; PROMOCAO E EDUCACAO TUBARONENSE, DE TUBARAO; FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICARA; ASSISTENCIAL LAR BETANIA, DE BLUMENAU E DOS VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE, DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.