Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 458/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 735, DE 20 DE MARCO DE 1996.
Processo físico
TORNA OBRIGATORIO O TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE QUALQUER CATEGORIA COM FAROIS BAIXOS LIGADOS, NAS RODOVIAS DO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ======================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE OS PLS. 212 E 252/96 E 57/98 SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE TRABALHO
Processo físico
FACULTA A DISPENSA DE PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO, MEDIANTE DOACAO VOLUNTARIA DE SANGUE.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Leo Clube Videira Cinqüentenário, com sede e foro no município e comarca de Videira.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filhos de Dom Inácio de Loyola, com sede e foro no município e comarca de Chapecó.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Beneficente Nova Esperança de Vila Aparecida - ASESCUBENE, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 317/95, QUE DENOMINA DE GINASIO DE ESPORTES AURELIO SOLANO DE MACEDO O GINASIO DE ESPORTES SITUADO A RUA ANTONIO MARTINHO TELES, S/N, CENTRO, NO MUNICIPIO DE PICARRAS - SC.
Processo físico
Veto total ao Projeto de Lei n. 317/95, que denomina de gináso de esportes Aurélio Solano de Macedo o ginásio de esportes situado a rua Antônio Martinho Teles, s/n, centro, no Município de Piçarras - SC.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. ( DEPUTADO JOAO HENRIQUE BLASI. ) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRIBUNAL DE JUSTICA, AO MUNICIPIO DE LAGES.