APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI-
DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TER-
MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 780, DE 08 DE ABRIL DE 1996.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICI-
PIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER-
MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 754, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
APROVA CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRE-
TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES
QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO
DECRETO GOVERNAMENTAL N. 753, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE-
CRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, COM AS ENTIDADES SO-
CIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA, NOS
TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 775, DE 03 DE ABRIL DE 1996.
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA-
RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE QUE
MENCIONA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 826, DE 22 DE ABRIL
DE 1996.
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O DEPARTA-
MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER - SC E A ESCOLA
TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFSC.
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO QUE
MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.