Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra, de Joinville, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Institui o Dia Estadual da Construção Civil .
Processo físico
Veto total ao PL/485/07, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que acrescenta inciso V, ao art. 1º, da Lei nº 12.200, de 2002, que dispõe sobre incentivos à geração de energia elétrica alternativa.
Processo físico
Dispõe que as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Estado de Santa Catarina ficam obrigados a encaminhar, para exame de diagnóstico de retinoblastoma, todas as crianças nascidas em suas dependências conforme especifica. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Institui os Jogos Abertos da Terceira Idade no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Clube de Modelismo Asas do Vale, de Gaspar.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato de pessoal, por tempo determinado, no âmbito do Porto de São Francisco do Sul.
Processo físico
RECONHECE A BANDEIRA DO CONTESTADO COMO SIMBOLO REGIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1611/98-0 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FI- NANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITA- RIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.856, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 001/96 - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA POR INTERMEDIO DA DELEGACIA FEDE- RAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, OBJETIVANDO AMPLIAR O PROGRAMA CATARINENSE DE PROFISSIONALIZACAO DE PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.557, DE 07 DE JANEIRO DE 1997.