Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2972/96 - SAO LUDGERO; 2973/96 - SAO MARTINHO; 2974/96 - JARAGUA DO SUL; 2975/96 - TUBARAO; E 3284/96 - OURO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.544, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6256/97 - PASSOS MAIA; 6257/97 - BOM JESUS; 6258/97 - VARGEAO; 6259/97 - IMARUI; 6260/97 - MAJOR VIEIRA; 6262/97 - PORTO UNIAO; 6263/97 - TRES BARRAS; E 6264/97 - IPUACU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE A- TIVIDADES DE ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.785, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6265/97 - CAMPO ALEGRE; 6266/97 - SAO BENTO DO SUL; 6267/97 - MAJOR GERCINO; 6268/97 - SAO JOAO BATISTA; 6269/96 - BOTUVERA; 6270/97 - PONTE SERRADA; E 6271/97 - FACHINAL DOS GUEDES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, PARA A EXECUCAO DE SERVICOS CONCERNENTES AO ENSINO DO PRIMEIRO GRAU NOS GRUPOS ESCOLARES, ESCOLAS REUNIDAS E ESCOLAS ISOLADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.785, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 17923/96 - IATEL - FLORIANOPOLIS; 19240/96 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - BLUMENAU; 19241/96 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - BLUMENAU; 19242/96 - ASSOCIACAO DAS ENTIDADES FILANTROPICAS DE SANTA CATARINA - SAO JOSE; 19261/96 - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA,OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 19264/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS; 19303/96 - UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES - JOACABA; 19305/96 - FUNDACAO DA CASA DO CAMINHO - CRICIUMA; 19306/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR; E 19307/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA PS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 19311/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA; 19331/96 - CARITOS DIOCESANA - LAGES; 19332/96 - ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E FUNCIONARIOS DO CERJ - JOIN- VILLE; 19346/96 - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - JOINVILLE; 19367/96 - ASSOCIACAO FEMININA CERRITENSE - SAO JOSE DO CERRITO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 10404/96 - ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E DESPORTO - IMARUI; 19418/96 - ASSOCIACAO DOS ESTIVADORES DE IMBITUBA; 19435/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS - CRICIUMA; 19442/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DE FRAGOSO - CAMPO ALEGRE; 19446/96 - RECANTO DO PRE-ADOLESCENTE MUNICIPAL - BIGUACU;, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9948/96 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.601, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 071/97, QUE "REGULAMENTA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 47, PARAGRAFO 5, 6 E 7, DO ARTIGO 120 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
SOLICITA RECONSIDERACAO DE CRITERIO PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL QUE ANALISARA OS PROCESSOS DE CRIME DE RESPONSABILIDADE QUE TRAMITAM NESTA CASA. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA