Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DESTINADA A APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES GRAVES OCORRIDAS NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, NAS AREAS DE LI- CITACAO E CONTRATOS. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 038/97 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 048/97 - PRORROGA RESOLUCAO DP N. 058/97 - PRORROGA RESOLUCAO DP N. 003/98 - PRORROGA (CPI - EDUCACAO COM 65 ANEXOS FEZ JUNTADA AO RE/003/98, A DOCUMENTACAO EM 14/08/98, CONFORME OF. DA DEPUTADA IDELI SALVATTI.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 4977/96 - IMARUI - ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; 4978/96 - TUBARAO - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSAGEM; 4979/96 - LAGES - IRMANDADE NOSSA SENORA DAS GRACAS; 4980/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO; 4981/96 - LAGES - CENTRO SOCIAL DOM DANIEL; 4982/96 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA; 4983/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU; 4984/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS; 4985/96 - SAO BENTO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO DE SERRA ALTA; E 4993/96 - CAMPO ALEGRE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAMPO ALEGRE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PRORROGA PRAZO PREVISTO NA LEI N. 4.836, DE 17 DE MAIO DE 1973. (DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO - SERTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
Processo físico
ALTERA ARTIGO 1. DA LEI N. 7.711, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. (UT. P. GRANDE ORIENTE DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS).
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ITAJAI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (GOVERNADOR DO ESTADO PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA)
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AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (VICE-GOVERNADOR E SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPOTES E OBRAS JOSE AUGUSTO HULSE)
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AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSSABILIDADE. (SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA PAULO SERGIO GALLOTTI PRISCO PARAISO)
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AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (PROCURADOR-GERAL DO ESTADO JOAO CARLOS HOHENDORFF)
Processo físico
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA.