APROVA O CONVENIO N.
1972/97 - SAO JOAQUIM, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O CONSELHO COMUNITARIO DO
BAIRRO POPULAR I, OBJETIVANDO PROGRAMAS SOCIAIS.
APROVA O CONVENIO N.
2012/97 - FLORIANOPOLIS, CELEBRADO ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRA-
DAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES
DO DER-SC-ASDER-SC, OBJETIVANDO SUBISIDIAR CRECHE E ESCOLAS PARA
OS FILHOS DOS FUNCIONARIOS DO DER/SC.
APROVA O CONVENIO N.
1920/97 - FLORIANOPOLIS, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA COM A ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE
SACO DOS LIMOES, OBJETIVANDO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA.
APROVA O TERMO DE COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA N.8395/97, CELEBRADO
ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA -
DER E A FUNDACAO DO ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC,
OBJETIVANDO ANALISE DE VIABILIDADE TECNICA DE SOLUCAO ALTERNATIVA DE
RECUPERACAO DA PONTE HERCILIO LUZ.
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.
408/97 - MELEIRO, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU-
RANCA PUBLICA DA POLICIA MILITAR COM INTERVENIENCIA DA DELEGACIA
GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO REGULAMENTACAO DO USO DAS VIAS
PUBLICAS.
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
101/95 - SAO JOAO DO OESTE;
340/95 - CONCORDIA;
12104/96 - CUNHA PORA; E
12106/96 - ABELARDO LUZ,
CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA-
CAO DE CLAUSULA.
APROVA OS CONVENIOS NS.
8112/97 - IRANI;
8118/97 - SEARA;
8269/97 - PAPANDUVA;
8270/97 - POMERODE;
8271/97 - ERVAL VELHO,
CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DE-
LEGACAO DE COMPETENCIA A ESTES MUNICIPIOS PARA FISCALIZAR, CONTROLAR
A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS
AUTOMOTORES - IPVA.
APROVA O CONVENIO N.
8296/97 - PENHA, CELEBRADO ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO
ESPECIAL - FCEE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -
APAE DESTE MUNICIPIO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO N.
8435/96 - ARARANGUA, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A SOCIEDADE IRMA CARMEM, OBJETI-
VANDO PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCEN-
TES CARENTES.
APROVA OS CONVENIOS NS.
6422/97 - IOMERE;
6423/97 - BELA VISTA DO TOLDO;
6425/97 - BRUNOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN-
DA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA A ESTES MUNICIPIOS, PARA
FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE
PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA.