Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0425.0/2007

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Tubarão. (EB - Professora Célia Coelho Cruz)

Entrada
05/09/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0007.8/2007

Dá nova redação ao inciso II do art. 4º da Resolução nº 011, de 2003, alterado pela Resolução nº 007, de 2006, que institui e regulamenta Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e adota outras providências.

Entrada
05/09/2007
Autoria
Julio Garcia e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0394.0/2007

Denomina Rodovia Beata Albertina Berkenbrock, o trecho da SC - 407, compreendido entre a sede do Município de São Martinho e a localidade de São Luiz, no Município de Imaruí. ------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
04/09/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0398.3/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Judô Ono, de São José.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0399.4/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Ratones - AMORA, de Florianópolis.

Entrada
04/09/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0400.2/2007

Declara de utilidade pública o Grupo Cultural CRU de Teatro e Boi-de-Mamão, de Jaguaruna.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0401.3/2007

Altera o art. 1º da Lei nº 13.917, de 2006, que dispõe sobre a utilização da madeira apreendida no Estado de Santa Catarina pelos órgãos de amparo e proteção ao meio ambiente e repressão a crimes ambientais.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0402.4/2007

Dispõe sobre a proíbição do uso de telefone celular nas escolas estaduais do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
04/09/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0403.5/2007

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0404.6/2007

Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e adota outras providências.

Entrada
04/09/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver