Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0117.9/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Instituição Espírita Casa da Fraternidade, do Município de Araranguá, referente ao exercício de 2006.

Entrada
07/11/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0542.4/2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados em lojas, restaurantes, supermercados, outros estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

Entrada
07/11/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0543.5/2007

Revoga a Lei nº 12.929, de 2004, com suas posteriores alterações, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.

Entrada
07/11/2007
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0544.6/2007

Declara de utilidade pública a Cooperativa Educacional de Brusque, no Município de Brusque. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
07/11/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0545.7/2007

Dispõe sobre a proibição, em todo o território do Estado de Santa Catarina, da capina química nas áreas que relaciona.

Entrada
07/11/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0546.8/2007

Institui o programa de atendimento a crianças e adolescentes "Sim à vida, não às drogas" e adota outras providências.

Entrada
07/11/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0547.9/2007

Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar produtos apreendidos pelas autoridades às instituições filantrópicas.

Entrada
07/11/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0548.0/2007

Institui o Programa Salve Ecologia.

Entrada
07/11/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0549.0/2007

Ficam inseridos na grade curricular da rede pública estadual de ensino, conteúdos sobre criacionismo.

Entrada
07/11/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0550.4/2007

Torna obrigatório os hospitais conveniados ao SUS a realizarem gratuitamente o exame de colonoscopia com biópsia e retosigmoidoscopia.

Entrada
07/11/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada