Processo físico
Convalida as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 139, de 17 de outubro de 2007.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Núcleo Renascer em Prol à Vida Inclusiva, no Município de Urussanga.
Processo físico
Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo e adota outras providências.
Processo físico
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o registro de máquinas e implementos agrícolas, como tratores, colheitadeiras, máquinas de beneficiamento agrícola e outros similares, torna obrigatória a instalação de "chip" de identificação e localização dos mesmos e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Comunitário Grande Florianópolis, no Município de Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Arcos Pró Resgate da Memória Histórica, Artística e Cultural de Biguaçu.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Alto Águas Negras, no Município de Ituporanga.
Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Mauro Mariani.
Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Neuto Fausto De Conto.
Processo físico
Altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 5.983, de 1981, nº 7.541, de 1988, nº 10.297, de 1996, nº 13.992, de 2007, e adota outras providências. (Administração Tributária - implementação de procedimentos por via eletrônica)