Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de 2007.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2007.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Apoio à Reabilitação de Pessoas Necessitadas, de Joinville, referente ao exercício de 2007.
Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Leito", que visa a adoção de leitos hospitalares por pessoas jurídicas na rede estadual de saúde pública.
Processo físico
Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa "Santa Catarina Agradece".
Processo físico
Renumera o parágrafo único e acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 14.371, de 2008, que cria o Serviço de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Salvam Vidas - AMAVI, no Município de Tubarão.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Cuba, no Município de Porto Belo.
Processo físico
Dispõe sobre o atendimento dos programas habitacionais de interesse social implementados pelo Poder Executivo Estadual.
Processo físico
Autoriza a alienação de ações de empresas de telecomunicações das quais o Estado, suas autarquias, fundações e empresas públicas, ativas ou extintas, sejam acionistas minoritários, e estabelece outras providências. (obras de melhoria, expansão de vagas no sistema prisional)