Processo físico
Autoriza a alienação de ações de empresas de telecomunicações das quais o Estado, suas autarquias, fundações e empresas públicas, ativas ou extintas, sejam acionistas minoritários, e estabelece outras providências. (obras de melhoria, expansão de vagas no sistema prisional)
| Entrada | 08/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 5.875, de 08/04/08
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
16/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
16/04/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
13/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
13/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
13/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
13/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
14/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/05/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 319/08
20/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.893, de 19/05/08
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.439, de 28/05/08
03/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.368, de 28/05/08
03/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/06/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/06/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/06/2008
Coordenadoria de Documentação