Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0318.9/2011

Institui o dia 23 de outubro de 2012 como a data do centenário da Guerra do Contestado.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0319.0/2011

Altera a Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza ao Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito e estabelece outras providências.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Aldo Schneider e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0033.5/2011

Fixa o valor referencial de vencimento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0009.0/2011

Altera as Resoluções nºs 001 e 002, de 2006, e adota outras providências.

Entrada
10/08/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0015.5/2011

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar em defesa da pessoa idosa. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 018 - DL, de 2011 - Constitui Ato da Presidência n° 033-DL, de 2015 - Reconstitui

Entrada
10/08/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0565.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da ÁTICA - Associação da Terceira Idade de Canoinhas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0566.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário Jardim Eldorado, de Palhoça, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0567.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0568.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Integrada de Apoio Sócio Cultural - SIASC, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0569.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Canoinhas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver