Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0321.4/2011

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0322.5/2011

Acrescenta o Capítulo VI no Título V da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. (Da proteção de poluição visual)

Entrada
17/08/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0323.6/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Porta do Sol, de São Francisco do Sul.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0324.7/2011

Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0325.8/2011

Reconhece o Município de Palmeira como Capital Catarinense do Entrevero.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0326.9/2011

Torna obrigatória a disposição de estrutura que menciona, nos Cartórios Extrajudiciais, aos idosos e aos deficientes físicos durante o atendimento e adota outras providências.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0035.7/2011

Dispõe sobre os critérios de distribuição de receita do ICMS para fins de criação do ICMS Ecológico com o objetivo de beneficiar municípios na proteção e melhoria do meio ambiente.

Entrada
17/08/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0572.6/2011

Solicita a alteração da Lei nº 5.047, de 1974, que declara de utilidade pública a Comissão Municipal de Bem Estar do Menor, de Itajaí.

Entrada
16/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0573.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Escolar Hamônia, de Ibirama, referente ao exercício de 2010.

Entrada
16/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0574.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mulheres que Agem - AMA, de Bombinhas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
16/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver