Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0350.9/2011

Dispõe sobre o fornecimento de um "notebook" a cada aluno do Ensino Fundamental da rede pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0351.0/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Irani. (construção do Quartel da Polícia Militar)

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0352.0/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itaiópolis. (abrigar a Intendência do Distrito da Moema)

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0353.1/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (propiciar um local para a Academia Catarinense de Letras e Artes desenvolver suas atividades)

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0354.2/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Curitibanos. (Associação dos Servidores do DEINFRA de Curitibanos)

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0355.3/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade - ADEDH)

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0356.4/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Domingos. (ampliação e adequação do espaço físico da Escola Infantil Municipal Monteiro Lobato)

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0357.5/2011

Revoga os arts. 5º e 6º da Lei nº 14.406, de 2008, e adota outras providências. (Prêmio Educar)

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0358.6/2011

Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 15.242, de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0359.7/2011

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Rio do Sul. (captação de recursos destinados ao Fundo Patrimonial)

Entrada
30/08/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver