Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 16.381 - 16.390 de 35.087

Processo físico

OF./0591.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Toldo, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0592.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Imaruí, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0593.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da JCI Rio do Sul, de Rio do Sul, referente aos exercícios de 2009 e 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0594.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural, Social e Comunitária de Palmeira, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0344.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitário de Garopaba, com sede no Município de Garopaba.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0345.1/2011

Prioriza a realização de exames de mamografias para as mulheres de 50 a 69 anos.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0346.2/2011

Cria o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0347.3/2011

Determina que em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões, no âmbito do Estado de Santa Catarina, sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, e adota outras providências.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0348.4/2011

Torna obrigatória a divulgação do ano de fabricação e da data da incorporação à frota dos veículos utilizados pelas empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0060.2/2014

Entrada
30/08/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0349.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação Abraço Fraterno, do Município de Garopaba.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver