Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0394.0/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0395.0/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Carlos. (Secretaria Municipal da Agricultura/EPAGRI)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0396.1/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Sul Brasil. (construção de um anfiteatro, biblioteca e museu)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0397.2/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itapiranga. (instalação da EM Bela Vista)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0398.3/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Iporã do Oeste. (utilização para atividades de interesse público social)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0399.4/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São José do Cerrito. (ampliação da EEB Mauro Gonçalves Farias)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0400.2/2011

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Joinville. (construção e instalação de unidades escolares de ensino médio)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0401.3/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Terezinha. (prestação de serviços na área da saúde)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0402.4/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Xanxerê. (instalação de Centro de Educação Infantil)

Entrada
06/09/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0403.5/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Santé, do Município de Florianópolis.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver