Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivari de Baixo - APAE, de Capivari de Baixo, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Mafra e Rio Negro, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Balneário Camboriú de Artes Marciais, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Radioamadores de São Bento do Sul - CRASB, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube Musical São Pedro, de Gaspar, referente ao exercício de 2010.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação 12 de Outubro, de Joinville, referente ao exercício de 2010.
Institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda no Estado de Santa Catarina.