Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Maternidade Catarina Kuss, de Mafra.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, de Joinville.
Processo físico
Altera a Lei nº 14.642, de 2009, que declara de utilidade pública o Instituto Heliópolis de Tecnologia & Gestão da Inovação, de Florianópolis.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Seara do Bem, de Lages, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Dispõe que todos atos oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, e dos órgãos que especifica, que impliquem na realização de despesas públicas deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado.
Processo físico
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 10.361, de 1997, que disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo-recreativas.
Processo físico
Denomina a Rodovia SC-301, trecho entroncamento BR-101 - Pirabeiraba, trevo de Campo Alegre.
Processo físico
Altera a Lei nº 11.321, de 1999, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Curitibanos.
Processo físico
Altera a Lei nº 4.057, de 1967, que declara de utilidade pública o Lar dos Meninos João de Paula, do Exército da Salvação, de Joinville.