Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0611.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio à Reabilitação de Pessoas Necessitadas - AARPN, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0612.8/2011

Solicita a alteração da Lei nº 9.778, de 1994, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Pinhalzinho.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0424.0/2011

Denomina Osvaldo Alencar Grein Nunes o ginásio de esportes anexo a E.E.F. 30 de Outubro da rede pública estadual situada no Assentamento Rio dos Patos, no Município de Lebon Régis.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0425.0/2011

Denomina Professor Walmor Carlin do Prado o ginásio de esportes anexo a E.E.B. Santa Terezinha da rede pública estadual situada à Rua Francisco Ribeiro Silva, no Município de Lebon Régis.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0426.1/2011

Denomina Elza Teles o ginásio de esportes anexo a E.E.B. Frei Caneca da rede pública estadual situada à Rua Arthur Barth, no Município de Lebon Régis.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0427.2/2011

Altera dispositivos da Lei nº 13.848, de 2006, que autoriza a instituição da Política Estadual do Livro.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0428.3/2011

Institui o Dia Catarinense da Educação Ambiental.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0429.4/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Aprendizagem e Pesquisa em Turismo e Hospitalidade - INATUH, do Município de Criciúma.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0430.8/2011

Declara de utilidade pública o Chapecó e Região Convention & Visitors Bureau, de Chapecó.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0431.9/2011

Declara de utilidade pública o Lions Clube Caçador Centro, de Caçador.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver