Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0437.4/2011

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Comunidade Morro do Boi, com sede no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
05/10/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0438.5/2011

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, a Festa do Divino Espírito Santo.

Entrada
05/10/2011
Autoria
Marcos Vieira e Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0439.6/2011

Denomina Cesar Martorano o trecho de São Joaquim à divisa de SC/RS da Rodovia Estadual SC-430.

Entrada
05/10/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0440.0/2011

Institui o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa.

Entrada
05/10/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0441.0/2011

Institui o Dia Estadual do Tecnólogo.

Entrada
05/10/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0012.5/2011

Altera os Anexos III-B, III-C e IX-D da Resolução nº 002, de 11 de janeiro de 2006.

Entrada
05/10/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0017.7/2011

Requer a transcrição nos Anais da Assembleia Legislativa da matéria jornalística veiculada no jornal Notícias do Dia, que trata da homenagem ao Senhor Aloísio Acácio Piazza.

Entrada
05/10/2011
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00285/2011

Veto total ao PLC/0027/11, de procedência do Deputado Ismael dos Santos, que revoga o inciso XIX do art. 56 da Lei Complementar nº 381, de 2007.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00286/2011

Veto total ao PL/0294/11, de procedência do Deputado Mauro de Nadal, que revoga o art. 5º e 13 da Lei nº 6.063, de 1982, que dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0610.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermon, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver