Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0447.6/2011

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Beneficente João Ungur, de Florianópolis.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0448.7/2011

Institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0449.8/2011

Declara de utilidade pública a Ação Social e Cidadã, no Município de Gaspar.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0450.1/2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação "stricto senso" sob a égide dos acordos firmados no âmbito do MERCOSUL, bem como do tratado de amizade celebrado entre Brasil e Portugal, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0451.2/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Diabéticos e Hipertensos de Chapecó.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0452.3/2011

Determina a reserva de vagas para egressos nos contratos firmados com os Poderes e órgãos da Administração Pública Estadual.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0453.4/2011

Declara de utilidade pública a entidade Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMESC, de Araranguá.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0454.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Aurélia Bertoto, de Caçador.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0455.6/2011

Declara de utilidade pública o Grupo Integração Riomafrense de Oncologia, de Mafra.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0456.7/2011

Denomina José Righes o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Solon Rosa.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada